Conhecidos pelo filme “Piratas do Caribe, os piratas surgiram ainda na Antiguidade como bandidos dos mares que saqueavam embarcações e cidades costeiras. A pirataria cresceu no período das Grandes Navegações, quando circulavam pelos oceanos navios lotados de riquezas e especiarias vindas das colônias.
Atualmente, crimes de piratas ao estilo Capitão Jack Sparrow ainda ocorrem, porém em proporção muito menor. Agora, um outro tipo de pirataria preocupa as autoridades do mundo todo: a pirataria moderna.
Pirataria Moderna
Nosso Código Penal classifica como crime qualquer reprodução total ou parcial do trabalho de outrem com o objetivo de obter lucro direto ou indireto sem autorização expressa do autor, do intérprete ou de seu representante. Entre os itens mais pirateados, estão: roupas, calçados, eletrônicos, acessórios, perfumes, brinquedos, CDs e DVDs, cigarros, bebidas, medicamentos, livros, peças automobilísticas, instrumentos cirúrgicos, entre outros.
O impacto da pandemia
Em março de 2020, a pandemia da Covid-19 forçou o país a ficar em casa – ou tentou, pelo menos. E assim, esse processo de digitalização foi muito acelerado, uma vez que era a única alternativa para muitos setores da economia. Uma prova disso foi o crescimento em 73,88% em vendas do e-commerce brasileiro em 2020, segundo o índice MCC-ENET.
Os streamings também sentiram o impacto, muitas plataformas de streaming tiveram aumento no número de assinaturas em comparação com o ano anterior. Em contrapartida, o compartilhamento ilegal de conteúdo também foi facilitado.
Por que a pirataria é crime?
A pirataria é considerada crime de violação de direito autoral pelo Código Penal Brasileiro. Ao não pagar os direitos autorais, a prática da pirataria diminui os lucros do produto alvo da falsificação, causando danos às empresas legalizadas que pagam seus impostos em dia.Além de afetar as empresas privadas, a pirataria prejudica diretamente a sociedade. Isso porque, no comércio de artigos pirateados, o governo federal deixa de recolher os tributos necessários, que seriam investidos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e outras.
Combate à pirataria
Diante desse conflito, o próprio mercado acaba tendo que encontrar meios de remediar a situação. Entende-se cada vez mais que em um mundo onde o acesso à internet e, por conseguinte, à informação é tão facilitado, regulamentar e fiscalizar as movimentações na rede torna-se tarefa mais cara que os próprios prejuízos que a pirataria traz às empresas. Tendo isso em mente, algumas empresas passaram a abordar o problema sob diferentes perspectivas, promovendo a facilidade e o barateamento do acesso ao consumo de produtos de mídia. Temos como exemplo os softwares de streaming de música on-line, como o Spotfy, que chegou ao país em 2014 promovendo o livre acesso a músicas do mundo inteiro e oferecendo um serviço com baixo custo para os que optam por contratá-lo.
